Governo

Governo revê edital para implantação de 107 mil telecentros
Depois de crítica das operadoras, prazo será aumentado de três para cinco anos. As conexões são para interligar o Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão com órgãos públicos por satélite.

Depois de receber críticas por parte das operadoras de telecomunicações, o governo decidiu rever o edital para contratação de 107 mil telecentros. Os pontos são para ampliação do Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), programa de inclusão digital coordenado pelo Ministério das Comunicações (Minicom) que coneta pela Internet órgãos públicos como escolas, bibliotecas e telecentros. O prazo para o contrato aumentou de três anos para cinco anos.

A primeira versão do edital da licitação para aumentar de 12 mil para 107 mil o número de pontos do Gesac por satélite foi bastante criticada pelos representantes das empresas de telecomunicações, durante a audiência pública, no início do mês, dedicada a discutir o assunto. Representantes das teles informaram que nem se juntassem todas as empresas de satélite seria possível atingir essa meta dentro do prazo estabelecido. Os empresários chegaram até a sugerir que a demanda fosse dividida em lotes.
O coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do Minicom, Carlos Paiva, reconheceu que o texto do edital precisava ser melhorado. O contrato apresentava um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 48, o que ele admite que era inviável porque não desperta o interesse do mercado. “A próxima versão contemplará o que foi sugerido na audiência, que é de o contrato ter cinco anos, prazo máximo previsto pela Lei de Licitações”, disse à Agência Brasil.
O Gesac trabalha atualmente com uma velocidade de 512 kbps, com 6,7% de banda garantida por satélite, e de 10% por via terrestre (ADSL). O edital prevê uma velocidade de 2 megabytes (MBs) por segundo, com 20% de banda garantida.